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Elaboração: Felipe Nascimento Dourado
Aprovação: Diogo Nogueira de Faria (DPO)
Nós somos a Bracell, uma das líderes globais na produção de celulose solúvel especial, sediada no Brasil e com operações nos Estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e São Paulo.
Se você é cliente, fornecedor, usuário de algum dos produtos ou serviços que oferecemos, utiliza nosso site ou tem alguma relação com a Bracell, este Aviso de Privacidade aplica-se a você (“você”). Temos como nosso compromisso resguardar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais – este documento tem como objetivo mostrar como fazemos isso.
Coletamos dados pessoais para que possamos prestar os nossos serviços de forma mais adequada e eficiente. Exatamente para que possamos ter a confiança como base na prestação de nossos serviços, tratamos quaisquer dados ou informações coletadas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”) determina e apenas as utilizaremos para os fins descritos neste Aviso de Privacidade e/ou quando autorizados por você.
Ao inserir seus dados pessoais em nosso site ou fornecer por contato de alguns de nossos colaboradores e/ou parceiros, você nos dá o consentimento para tratar seus dados de acordo com este documento. Caso não concorde com os termos e condições aqui apresentados, você deverá interromper o uso e o acesso a este site e a qualquer conteúdo, serviços ou produtos contidos ou aqui disponíveis para os quais você precisa fornecer informações pessoais.
Este Aviso de Privacidade foi redigido de forma simples e acessível, para que você possa entender com clareza seu conteúdo. Caso tenha qualquer dúvida sobre como tratamos os dados pessoais ou sobre este Aviso de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail lgpd@bracell.com.
2.O que você precisa saber antes de ler este Aviso de Privacidade
A LGPD tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, disciplinando assim o tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis dos titulares, seja este realizado através dos meios digitais ou físicos.
Mas o que são dados pessoais?
Dados pessoais são quaisquer informações relacionadas à uma pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, informações diretamente ligadas à uma pessoa natural/física ou informações que possibilitem identificar uma pessoa natural.
O que são dados sensíveis?
Algumas categorias de dados pessoais são consideradas sensíveis e merecem uma atenção especial. Os dados considerados sensíveis são todos os dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Quem é o titular dos dados pessoais?
Toda pessoa física de quem os dados pessoais e dados pessoais sensíveis são tratados. Portanto, todas operações realizadas com alguma informação que possibilite identificar uma pessoa física devem observar os requisitos legais da LGPD.
O que são os Agentes de Tratamento (Controlador e Operador)?
A LGPD prevê a figura dos Agentes de Tratamento, ou seja, do Controlador e do Operador. O Controlador será toda pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competirá as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, enquanto o Operador será aquela pessoa que realizará o tratamento em nome do Controlador, seguindo as diretrizes estipuladas.
O que é um tratamento de dados pessoais?
Será considerado como tratamento, toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
3.Quais dados tratamos e suas finalidades
Nós não trataremos qualquer dado pessoal sem a sua permissão ou a devida aplicação de uma base legal em concordância com a LGPD. O tratamento dos dados ocorre dentro do que é estritamente necessário para a realização das atividades pretendidas. No nosso caso, esses dados são:
Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, naturalidade, estado civil, sexo, assinatura, assinatura digital sem padrões biométricos, foto, placas de veículo.
Documentos: número de RG, CPF, CNH e passaporte.
Informações de contato: endereço completo residencial e comercial, número de telefone residencial e comercial, número de celular pessoal e comercial, e-mail pessoal e comercial.
Informações profissionais e de educação, treinamento e formação: currículo, profissão, cargo e salário atual e anterior, matrícula, setor, empregador, cursos, treinamentos obrigatórios por NR, formação, conselho profissional, CTPS
Perfis: mapeamento de perfil técnico e comportamental.
Informações financeiras: dados bancários, como conta e agência, despesas, números de cartões de débito e crédito, posses, investimentos, renda, dívidas, score, apólices, renda per capta da família.
Dados relativos a condenações e infrações penais e processos judiciais, administrativos ou criminais: processos trabalhistas e criminais, antecedentes criminais e infrações de trânsito, condenações criminais e/ou por falsidade ideológica.
Informações de atividades online: IP.
Dados sensíveis: dados que revelem filiação a sindicato, dados referentes à saúde ou vida sexual, dados genéticos, dados biométricos (assinatura digital com padrões biométricos, biometria dos dedos, da mão ou do rosto), registros/gravações de vídeo, imagem e voz, fotos, dados que revelem filiação ou opinião política, dados que revelem convicção religiosa.
Nós coletamos e usamos esses dados pessoais com as seguintes finalidades:
Para a prestação dos nossos serviços e oferecimento de produtos, para firmar, gerir e cumprir contratos e/ou diligências prévias.
Para eventuais auditorias e investigações necessárias (incluindo internas), bem como relatórios internos de gestão.
Responder a consultas ou solicitações enviadas por você.
Para melhorar nosso site (nos esforçamos continuamente para melhorar as ofertas do site com base em qualquer informação ou feedback recebido).
Manutenção de registros internos.
Para o desenvolvimento de pesquisas e campanhas, bem como para informá-lo de quaisquer novidades, eventos, serviços e possíveis oportunidades de emprego.
Identificar novas possibilidades de negócios.
Para possibilitar ou restringir o acesso às dependências das fábricas e escritórios, bem como a ambientes controlados, acompanhar cargas e monitorar operações de caminhões, empilhadeiras e equipamentos, visando a identificação e a segurança.
Para o desenvolvimento de campanhas sociais e no relacionamento com as comunidades que vivem nas proximidades de áreas exploradas pela Bracell.
Para os casos de processos judiciais, administrativos e arbitrais.
Na constituição de novas empresas parte do grupo, bem como de fusões e aquisições.
Para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, incluindo obrigações trabalhistas, societárias, administrativas e ambientais, por exemplo.
Se você desejar que a Bracell não trate seus dados pessoais com essas finalidades, você pode nos avisar quando submeter suas informações pessoais ou em qualquer momento posterior, através do contato de nosso Encarregado de Dados lgpd@bracell.com.
4.Compartilhamento de Dados Pessoais
A Bracell não compartilha, vende ou transfere seus dados pessoais para nenhuma empresa ou indivíduo, exceto nas seguintes hipóteses:
quando for apropriado para atingir as finalidades descritas no item “Quais dados tratamos e suas finalidades”.
se determinado pela legislação aplicável.
a fim de cumprir ordem judicial ou outra obrigação legal, ou um inquérito regulatório ou governamental.
em casos de constituição de novas empresas e de reestruturação societária com a fusão, cisão ou incorporação da Bracell.
para exercício regular de direitos da Bracell de acordo com a LGPD.
ou com o consentimento do Titular dos dados pessoais.
Nos casos de terceiros atuando como Operadores, a Bracell exigirá que os terceiros cumpram os requisitos desta política.
Por favor, note que uma vez que você deixa este site da Bracell, mesmo usando um link deste site para outro, este Aviso de Privacidade não se aplicará mais e a Bracell não será responsável pelas políticas e práticas de privacidade de outros sites. Nós recomendamos que você cheque as políticas de cada site que visita ou contate o respectivo encarregado de dados para maiores informações.
5.Transferência Internacional de Dados Pessoais
A Bracell transfere dados pessoais coletados no Brasil para servidores localizados no exterior, sendo realizada para escritórios matriz e empresas do grupo da Bracell localizadas em território internacional, e parceiros e fornecedores da Bracell que podem tratar dados pessoais e que demonstraram estar em conformidade com a LGPD, como bancos, escritórios de advocacia ou empresas de marketing, localizados na Ásia, Europa, Oceania, América do Norte e América do Sul. A Bracell adota as salvaguardas necessárias para sua realização de acordo com o previsto no artigo 33 da LGPD. Se desejar maiores informações sobre este tipo de transferência, entre em contato através do e-mail lgpd@bracell.com.
6.Segurança dos seus Dados Pessoais
A Bracell protege a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações que obtém no curso de seus negócios. O acesso a tais informações é limitado e existem políticas e procedimentos destinados a proteger as informações contra perda, mau uso e divulgação indevida.
São adotados os padrões técnicos e compatíveis com as melhores práticas de mercado para que seja garantida a segurança e proteção dos dados pessoais nos processos de tratamento de dados pessoais da Bracell. Referidos padrões técnicos serão adotados e atualizados pela Bracell na medida em que novas práticas e tecnologias se tornarem disponíveis e apropriadas.
A Bracell mantém os dados pessoais por quanto tempo forem necessários para o alcance da finalidade pela qual essas informações foram coletadas, bem como para atender a obrigações legais ou regulatórias, obrigações contratuais, ou prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Os períodos de retenção variam conforme a finalidade e as diferentes legislações. Qualquer dúvida com relação ao período de retenção de seus dados pessoais, entre em contato através do e-mail lgpd@bracell.com.
8.Seus direitos e como exercê-los
Você possui direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados e a Bracell, além de se preocupar com a segurança dos seus dados, também viabiliza que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos, previstos e garantidos pela LGPD.
Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você possui, com uma breve explicação de cada um:
Confirmação da existência do tratamento dos dados pessoais, podendo exercer assim, o controle sobre eles.
Direito de acesso aos dados podendo saber detalhes sobre quais as finalidades do tratamento, categorias dos dados, origem, prazo de conservação, existência ou não de decisões automatizadas, por exemplo.
Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, ou seja, a possibilidade de retificar os dados.
Direito de anonimizar, bloquear ou eliminar os dados desnecessários ou mesmo excessivos. Todos os dados coletados serão anonimizados ou excluídos de nossos servidores quando você requisitar ou quando não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção dos dados pessoais ou caso haja necessidade de preservação para resguardar os nossos direitos. Se estivermos tratando dados seus como um operador de dados, precisaremos transferir seu pedido ao Controlador que contratou nossos serviços ou produtos.
Direito de portabilidade, de forma que os dados possam ser transmitidos para outro fornecedor, mediante requisição expressa, em formato estruturado e respeitados os segredos comercial e industrial.
Oposição ao tratamento, podendo contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para continuar a tratar os dados, os quais se sobrepõem ao seu consentimento, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento do nosso serviço.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências de não fornecer consentimento. Caso seja indispensável o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais a ser realizado pela Bracell, você pode solicitar a nós informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e quais são as negativas decorrentes desta ação.
Revogar o consentimento, a qualquer momento, de um tratamento já realizado com base na coleta do seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento de dados realizado anteriormente com base nesse consentimento. Se você retirar seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços e, se for este o caso, iremos avisá-lo quando isso ocorrer, conforme o direito de informação.
Eliminação dos dados tratados com o consentimento, ou seja, você pode solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, sendo que esses serão eliminados. Podendo somente serem mantidos dados que sejam necessários para a prestação dos nossos serviços ou para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Revisão de decisão automatizada, o titular também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses.
Obter informações sobre o compartilhamento dos dados realizado pela Bracell, seja com entidades públicas ou privadas.
9.Manter a precisão de nossos registros
Nosso objetivo é manter seus dados pessoais tão precisos quanto possível. Por favor, contate-nos e notifique-nos, através do e-mail lgpd@bracell.com, caso haja qualquer alteração nos seus dados pessoais fornecidos.
10.Mudanças no Aviso de Privacidade
Esse Aviso de Privacidade pode mudar de tempo em tempo e a Bracell irá publicar essas mudanças nesta página para que as alterações sejam percebidas.
Caso você queira exercer algum desses direitos acima expostos ou possua qualquer dúvida ou comentário relacionada ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados pelo e-mail lgpd@bracell.com.