Entregar serviço jurídico de excelência, com eficiência e integridade, na construção de melhores resultados para o negócio, agindo como business partner (BP) do grupo RGE Brasil, garantindo a conformidade do negócio ao ditames da legislação vigente.
• Participar diversos fóruns de interesse da empresa e participar de fóruns nacionais com possíveis impactos no negócio;
• Representar o departamento jurídico nas auditorias internas e externas, solicitando informações ou a participação das demais áreas jurídicas, acompanhando o andamento com o cliente auditado;
• Participar dos comitês de crise, comitês locais e de gestão de decisões do negócio local, orientando os participantes quanto à conformidade jurídica;
• Atuar em conjunto com a auditoria, assessorando juridicamente as investigações e apurações e emitindo pareceres jurídicos necessários, para conferir conformidade aos processos;
• Desenvolver ações preventivas e adotar modelo das lições aprendidas e avaliação de riscos jurídico, através treinamentos, recomendações e pareceres e outras ferramentas adequadas;
• Garantir o suporte nacional necessário para implantação e execução das diretrizes de governança e compliance, em conjunto e sob a coordenação da área de compliance e governança;
• Atender as demandas de equipes de suprimentos e outras na elaboração de contratos, notificações e contranotificações;
• Conduzir, em parceria com as áreas afetas, as negociações locais de contratos;
• Responder consultas e emitir pareceres, quando instado(a) a fazê-lo;
• Realizar diligências ou representar a empresa nos órgãos governamentais locais e nacional, em parceria com as áreas afetas, em especial, a área de relações institucionais, bem como fazer interface entre clientes internos com os órgãos governamentais com para requerimento de documentação e informações, quando a atuação jurídica for necessária;
• Garantir a conformidade da lei geral de proteção de dados (LGPD) de todo o grupo Brasil, atuando de forma corporativa, efetivando o processo de implantação de diretivas relativas à legislação em destaque, mediante revisão e elaboração de procedimentos, sendo esse o seu principal escopo de atuação;
• Participar de reuniões com a diretoria e gerências para melhor auxiliá-los na condução dos processos decisórios; e
• Trabalhar em coordenação com o jurídico das BUs no que tange ao escopo do contencioso ambiental, sendo a sua atuação meramente colaborativa no intuito de facilitar a interface com os clientes internos.
• Suportar e orientar tecnicamente a equipe do Jurídico no atendimento das demandas que envolvem as questões de meio ambiente quanto a: i) análise de documentos; ii) acompanhamento dos processos judiciais e administrativos ambiental; iii) buscar informações com as demais áreas do Grupo para contribuir com a construção das teses de defesa; iv) realizar o alinhamento das defesas e estratégias com as demais áreas;
• Suportar e assessorar o Grupo nas questões de natureza jurídica referentes ao societário de rotina, operações financeiras (banking), LGPD, ambiental, compliance e governança e propriedade intelectual, bem como elaborar e revisar contratos diversos;
• Elaborar, preparar, de acordo com diretriz gerencial e alinhamento com a Diretoria, as minutas de contratos sociais e suas alteração, reuniões de sócios, atas de assembleias gerais, reuniões do conselho de administração e de diretoria e acordos de acionistas, bem como providenciar, o encaminhamento dos documentos às Juntas Comerciais e preparar os atos necessários à publicação.
• Atender às consultas, emitindo pareceres e/ou relatórios, visando a melhor orientação à assistência jurídica preventiva.
• Elaborar a análise e elaboração dos contratos e aditivos comerciais do Grupo, em especial na área de CAPEX, interagindo com as áreas em busca das informações necessárias, compilação de documentos atinentes ao jurídico, relacionados ao tema a ser desenvolvido.
• Contribuir para a manutenção e incremento da imagem institucional da empresa, mediante saudável relacionamento com órgãos públicos, privados, sindicatos e associações de classe.
• Cumprir o regulamento interno, os requisitos dos sistemas de gestão da qualidade e as normas de segurança do trabalho inerentes ao setor, bem como a utilização de EPI's/EPC's (Equipamento de proteção individual/ Equipamento de proteção coletivo) quando a atividade assim o exigir.
• Desenvolver outras atividades inerentes ao cargo ou a critério de seu superior imediato, desde que habilitado e estejam de acordo com o seu conhecimento e experiência.
Formação / Experiência
- Superior completo (Direito), preferencialmente com espacialização em contratos ou societário ou compliance ou banking. - com OAB ativa;
Mínimo de 10 anos de experiência, com preferência de no mínimo 5 anos atuando em departamentos jurídicos interno;
Inglês avançado/fluente.
Conhecimentos e Habilidades
Profundo conhecimento nos softwares jurídico (projuris, elaw, netlex e outros);
Resiliência e habilidade de mediar conflitos, com claro posicionamento proativo e conciliador;
Ser capaz de transitar por todas as áreas, da média à alta gerência, de modo a garantir conformidade de processos;
Automotivado(a), com baixa supervisão nas suas atividades, tendo autonomia para melhor recomendar juridicamente os clientes internos;
Interesse em IA, com aplicação na sua área de atuação
Experiência mínima de 5 anos no jurídico corporativo, com atuação em multinacionais. Inglês fluente ou nativo.
